O Sustentarea, em parceria com a WRI Brasil, o Instituto Regenera, o Instituto Comida do Amanhã e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/CENA-USP, publicou o artigo “Políticas alimentares, agricultura familiar e justiça climática na Amazônia rumo à COP30” na Revista de Saúde Pública.
O estudo discute como políticas públicas de compras institucionais podem contribuir para fortalecer sistemas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e justos na Região Metropolitana de Belém, especialmente no contexto da COP30.
O que o estudo analisou?
O artigo analisou a sustentabilidade do sistema alimentar na Região Metropolitana de Belém, a partir da interface entre duas políticas públicas de compras institucionais: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A análise considerou a produção local, o perfil dos gastos, a valorização da agricultura familiar e os princípios da justiça climática.
Como o estudo foi feito?
Para analisar o PNAE, foram utilizados dados do Censo Escolar e de notas fiscais do Sistema de Gestão de Prestação de Contas, referentes ao ano de 2022. Os alimentos adquiridos da agricultura familiar foram classificados em 12 grupos, como frutas, verduras, temperos, farinhas, ovos, legumes, carnes, tubérculos, processados, pupunha, feijão e pães.
A caracterização da agricultura familiar e do PAA foi baseada em relatórios sobre agricultura urbana e periurbana, uso e ocupação do solo e experiências de produção em assentamentos. O estudo também analisou o caso da Associação de Trabalhadoras(es) Rurais do Estado do Pará Anna Primavesi, localizada no assentamento Abril Vermelho, em Santa Bárbara do Pará.
O que o estudo encontrou?
A Região Metropolitana de Belém possui 929 escolas públicas e 390.552 estudantes.
Em 2022, os municípios da região destinaram cerca de R$ 31 milhões ao PNAE, considerando recursos federais. Desse total, 43,5% foram destinados à agricultura familiar, superando o mínimo legal de 30%.
Entre os alimentos adquiridos da agricultura familiar pelo PNAE, as frutas representaram os maiores valores investidos, seguidas por verduras e temperos. Banana, açaí, melancia, laranja e goiaba estiveram entre os alimentos de maior destaque.
No PAA, o assentamento Abril Vermelho comercializou cerca de 28 toneladas de alimentos em 2025, com destaque para frutas, legumes e tubérculos. A abóbora e a raiz de mandioca foram os alimentos com maior volume comercializado, enquanto a cebolinha e a pimenta se destacaram em valor financeiro.
Por que isso é importante?
Os resultados mostram que o PNAE e o PAA podem ser instrumentos estratégicos para integrar segurança alimentar e justiça climática.
Essas políticas públicas contribuem para:
- fortalecer a agricultura familiar;
- promover alimentação saudável e sustentável;
- valorizar produtos regionais e culturalmente importantes;
- incentivar a produção local de menor impacto ambiental;
- contribuir para a recuperação ambiental;
- ampliar a resiliência dos sistemas alimentares.
No contexto da COP30 em Belém, o estudo reforça que os sistemas alimentares devem ocupar papel central nas estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas. Políticas públicas como o PNAE e o PAA mostram caminhos concretos para conectar alimentação, saúde, sustentabilidade, desenvolvimento territorial e justiça climática na Amazônia.
Leia o artigo completo:
Políticas alimentares, agricultura familiar e justiça climática na Amazônia rumo à COP30
Revista de Saúde Pública, 2026. https://rsp.fsp.usp.br/article/food-policies-family-farming-and-climate-justice-in-the-amazon-towards-cop30/