Núcleo de pesquisa e extensão da USP sobre alimentação sustentável – sustentarea@usp.br
temporada 06 | Sustentarea explica
(C)onselhos
No novo episódio do Sustentarea Explica, explicamos o papel desses espaços de participação social e como eles aproximam governo e sociedade na construção, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas.
Você vai conhecer o papel de conselhos como o CONSEA, o CONDRAF, a CNAPO e os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), além de entender como a participação social fortalece a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e contribui para sistemas alimentares mais justos e sustentáveis.
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Referências do Episódio:
• AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, v. 14, n. 1, p. 43–64, 2008 | Link
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988 | Link
• BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada. Brasília, 2006.
• BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, 2009.
• BURLANDY, Luciene. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva, 2009 | link
• GOHN, Maria da Glória. Conselhos gestores e participação sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001.
IPEA. Conselhos nacionais: perfil e atuação dos conselheiros. Texto para Discussão nº 1951. Brasília: IPEA, 2014 | link
• RECINE, Elisabetta; VASCONCELOS, Ana Beatriz. Políticas nacionais e o campo da alimentação e nutrição em saúde coletiva: cenário atual. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 73–79, 2011 | link
• TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, E. (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002 | link
Ficha Técnica
O Comida que Sustenta é uma produção do Sustentarea, núcleo de pesquisa e extensão da USP sobre alimentação sustentável, coordenado pela Aline Martins de Carvalho, professora do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Coordenação
Nadine Marques e Mariana Hase Ueta
Apresentação
Pâmela di Christine
Apoio à pauta, roteiro e pesquisa
Patrícia Mello, Nadine Marques e Mariana Hase Ueta
Edição
Lucia Santos Felipe
Trilhas sonoras e locução de vinhetas
Daniela Vianna e Fernando Kuraiem
Materiais de divulgação
Lucia Santos Felipe, Laís Dias e Mayara Santana, com apoio da agência Mica.